CANAL DE DENÚNCIAS E ACOLHIMENTO
Denuncie
O preconceito não pode ser silenciado. Denunciar é proteger direitos, preservar nossa liberdade e contribuir para que outras pessoas não sejam vítimas da mesma violência.
A FEBRAUMB — Federação Brasileira de Umbanda e de Religiões de Matriz Africana e Indígena mantém este canal para receber relatos de racismo, intolerância religiosa, discriminação e outras violações de direitos relacionadas às religiões, culturas e comunidades afro-indígenas brasileiras.
ANTES DE FAZER SUA DENÚNCIA
Disque 100 — Disque Direitos Humanos
Se o fato que você está relatando envolver racismo, intolerância religiosa, discriminação ou outra possível violação de direitos humanos, a FEBRAUMB recomenda fortemente que, além de registrar sua denúncia conosco, você também faça o registro no Disque 100.
O Disque 100 é um serviço público do Governo Federal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço:
- é gratuito;
- funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados;
- pode ser utilizado de qualquer telefone fixo ou celular;
- permite denúncias identificadas ou anônimas;
- fornece número de protocolo para acompanhamento;
- recebe, analisa e encaminha denúncias aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização competentes.
Telefone: disque 100 gratuitamente de qualquer telefone fixo ou celular. Também existem canais oficiais de atendimento pela internet, WhatsApp, Telegram e atendimento em Libras.
NOSSA RECOMENDAÇÃO
- Registre a ocorrência no Disque 100.
- Guarde o número do protocolo recebido.
- Depois, registre também sua denúncia junto à FEBRAUMB e informe esse protocolo no formulário.
Dessa maneira, sua denúncia poderá chegar aos órgãos públicos competentes e, simultaneamente, ser conhecida pela FEBRAUMB para eventual orientação, acompanhamento e atuação institucional dentro de suas atribuições.
POR QUE TAMBÉM PELO DISQUE 100?
A denúncia realizada à FEBRAUMB possui caráter institucional, orientativo e de acolhimento. A FEBRAUMB não substitui os órgãos oficiais do Estado responsáveis pela apuração e responsabilização por eventuais violações de direitos. Ao registrar também a ocorrência no Disque 100, você cria um registro perante um canal oficial de proteção aos direitos humanos e recebe um número de protocolo, que poderá ser informado à FEBRAUMB e contribuir para o acompanhamento e análise do caso.
O QUE PODE SER DENUNCIADO?
Situações que podem ser relatadas
Este canal pode receber relatos relacionados, entre outros, a:
- Intolerância ou discriminação religiosa
- Racismo e discriminação étnico-racial
- Ofensas, ameaças ou perseguições motivadas pela religião
- Ataques, depredações ou invasões de terreiros e espaços religiosos
- Impedimento ou tentativa de impedir manifestações religiosas legítimas
- Discriminação contra sacerdotes, sacerdotisas, médiuns ou integrantes de comunidades religiosas
- Discriminação contra povos indígenas ou comunidades quilombolas
- Manifestações de ódio ou intolerância em redes sociais e ambientes digitais
- Tratamento discriminatório praticado por empresas, estabelecimentos comerciais ou instituições
- Tratamento discriminatório eventualmente praticado por agentes ou órgãos públicos
- Outras situações envolvendo possível violação da liberdade religiosa, dignidade humana ou direitos das comunidades representadas pela FEBRAUMB
FAÇA SUA DENÚNCIA
Agora, faça sua denúncia à FEBRAUMB
Se você foi vítima ou testemunhou um caso de racismo, intolerância religiosa, discriminação, violência ou violação de direitos envolvendo Umbanda, religiões e tradições de matriz africana, povos indígenas, comunidades quilombolas ou outras manifestações culturais e religiosas afro-indígenas brasileiras, queremos conhecer o seu relato. Nosso compromisso é receber cada manifestação com responsabilidade, respeito, seriedade e compromisso com a defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa.
Sobre denúncias anônimas. A FEBRAUMB respeita a decisão do denunciante de preservar sua identidade. Entretanto, uma denúncia anônima pode limitar as possibilidades de atuação da Federação: sem um meio de contato, não será possível solicitar esclarecimentos, complementar informações, confirmar determinados acontecimentos ou retornar ao denunciante sobre eventuais providências. Por isso, procure informar, sempre que possível:
- o que aconteceu;
- quando aconteceu;
- onde aconteceu;
- quem estava envolvido;
- quem presenciou os fatos;
- nomes de pessoas, instituições ou estabelecimentos envolvidos, quando conhecidos;
- documentos, fotografias, vídeos, áudios, prints, links ou outras evidências disponíveis;
- número de protocolo do Disque 100, boletim de ocorrência ou registro realizado perante outro órgão, quando houver.
Não possuir provas não impede o envio de um relato. Entretanto, determinadas medidas institucionais ou jurídicas somente poderão ser consideradas quando existirem elementos suficientes para uma análise responsável dos fatos. A FEBRAUMB não realizará acusações públicas ou adotará medidas contra pessoas ou instituições com base exclusivamente em alegações que não possam receber análise mínima de consistência.
Após o envio, guarde o número de protocolo fornecido pela FEBRAUMB. Caso também tenha registrado a ocorrência no Disque 100, guarde ambos os protocolos.
APÓS O ENVIO
O que a FEBRAUMB poderá fazer com a minha denúncia?
Cada relato recebido passará por uma análise preliminar. Dependendo das características do caso e das informações disponíveis, a FEBRAUMB poderá:
- Oferecer orientação inicial;
- Solicitar informações ou documentos complementares;
- Orientar o denunciante sobre órgãos e autoridades que podem ser procurados;
- Orientar sobre possíveis caminhos para preservação de direitos;
- Submeter o caso à análise da assessoria jurídica da Federação;
- Encaminhar informações aos órgãos competentes quando juridicamente cabível;
- Acompanhar institucionalmente situações consideradas relevantes;
- Manifestar-se institucionalmente quando a situação justificar;
- Utilizar dados estatísticos e anonimizados para identificar padrões de racismo, intolerância e discriminação;
- Desenvolver ações, campanhas e políticas institucionais de prevenção e enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo.
Importante. O recebimento de uma denúncia não significa que a FEBRAUMB reconheceu como verdadeiros os fatos relatados, nem implica automaticamente a adoção de medidas judiciais, extrajudiciais ou manifestações públicas. Cada situação será analisada de acordo com suas características, elementos disponíveis, atribuições institucionais da Federação e legislação aplicável.
A FEBRAUMB não substitui as autoridades públicas
O Canal de Denúncias e Acolhimento possui caráter institucional, orientativo e de acolhimento. A FEBRAUMB não substitui Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Disque 100 ou demais órgãos públicos competentes.
O envio deste formulário não equivale ao registro de boletim de ocorrência, representação criminal, notícia-crime ou denúncia perante uma autoridade pública.
Em situações de emergência, violência em andamento ou risco imediato à vida ou à integridade física, procure imediatamente os serviços públicos de emergência e as autoridades competentes.
Privacidade, sigilo e proteção de dados
A FEBRAUMB reconhece a natureza sensível das informações apresentadas neste canal. Os dados e documentos recebidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as normas internas de privacidade e proteção de dados da Federação.
O acesso às denúncias é restrito às pessoas autorizadas e necessárias à análise e ao encaminhamento de cada caso. Informações poderão ser compartilhadas com profissionais responsáveis pela análise, assessoria jurídica, autoridades ou órgãos competentes quando houver necessidade e fundamento jurídico adequado.
Consulte nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados para informações completas.
SUA VOZ IMPORTA
A intolerância cresce quando encontra silêncio. O respeito cresce quando a sociedade se posiciona.
Ao denunciar, você não está apenas relatando o que aconteceu. Você está contribuindo para que violações sejam conhecidas, direitos sejam protegidos, padrões de intolerância sejam identificados e outras pessoas possam não passar pela mesma experiência.
Pelo respeito. Pela liberdade religiosa. Pela valorização de nossas raízes.