A Federação Brasileira de Umbanda e Religiões de Matriz Africana e Indígena (FEBRAUMB) respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”). Esta política explica, de forma simples, quais dados coletamos neste site, para que os usamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer os seus direitos.

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador é a FEBRAUMB – [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE]. Para falar sobre privacidade, escreva para o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO] – [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo:

• Formulário “Filie-se”: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, nome da casa ou terreiro, e cidade e estado.
• Formulários de contato e de denúncia [CONFIRMAR QUAIS EXISTEM NO SITE]: os dados que você informar, como nome, e-mail, telefone e o relato enviado.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas e data e hora do acesso, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
• Comentários: se você comentar em uma publicação, guardamos o nome, o e-mail e o IP informados. [REMOVER ESTE ITEM SE OS COMENTÁRIOS ESTIVEREM DESATIVADOS]

3. Dados pessoais sensíveis

Informar que você é dirigente, sacerdote ou membro de uma casa de religião de matriz africana ou indígena pode revelar a sua convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível. Por isso, esse tipo de informação só é tratado com o seu consentimento específico e destacado, dado no próprio formulário, e apenas para as finalidades indicadas nesta política. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento (veja o item 8).

Não pedimos outros dados sensíveis. Pedimos também que você evite incluir, nos campos de texto livre, dados sensíveis de terceiros além do estritamente necessário.

4. Para que usamos os seus dados

• analisar o pedido de filiação da sua casa ou terreiro e manter o cadastro de filiados;
• entrar em contato com você sobre a filiação, sobre o atendimento solicitado e sobre as atividades da Federação;
• enviar comunicados institucionais, convites e informativos, quando você tiver aceitado recebê-los;
• acolher e encaminhar casos de intolerância religiosa e orientar sobre direitos, quando você nos procurar para isso;
• manter a segurança e o bom funcionamento do site e gerar estatísticas de acesso;
• cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Em que bases legais nos apoiamos

Tratamos os dados com fundamento: (a) no seu consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD), em especial para dados sensíveis e para o envio de comunicados; (b) na realização de procedimentos preliminares relacionados à filiação, a seu pedido (art. 7º, V); (c) no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); (d) no exercício regular de direitos em processos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”); e (e) no nosso legítimo interesse, como a segurança do site e as estatísticas de acesso, sempre respeitando os seus direitos e liberdades (art. 7º, IX, aplicável apenas a dados não sensíveis).

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos os seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores de serviço que nos ajudam a operar o site e a comunicação (como hospedagem, envio de e-mails e ferramentas de análise), que só podem usá-los para essa finalidade e têm dever de confidencialidade, e com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. [LISTAR OS PRESTADORES REAIS, SE HOUVER]

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados enquanto durar o seu relacionamento com a Federação e, depois disso, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos. Pedidos de filiação não concluídos são guardados por até [PRAZO DE RETENÇÃO]. Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos os seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade; a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informações sobre com quem compartilhamos os dados; informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências disso; e a retirada do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies

Usamos cookies para fazer o site funcionar, lembrar preferências e entender como ele é usado. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções do site podem deixar de funcionar corretamente. [DETALHAR AS FERRAMENTAS USADAS, COMO GOOGLE ANALYTICS, SE HOUVER]

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas e usos indevidos, como controle de acesso ao cadastro e comunicação criptografada (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se ocorrer um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.

11. Crianças e adolescentes

Este site não é dirigido a menores de 18 anos. Se você é responsável por um menor e acredita que ele nos enviou dados, fale com o nosso encarregado para providenciarmos a exclusão.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A data da última atualização aparece no topo desta página, e mudanças importantes serão comunicadas.

13. Fale com a gente

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO] ou [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE].